Última atualização: 15 de outubro de 2026 (revista)

1. Quem somos

A Destinos.com.pt – Travel Designers é a marca de Pedro e Daniela, travel designers que desenham, aconselham e acompanham viagens à medida. A Destinos.com.pt não é uma agência de viagens: as viagens são reservadas, contratadas e faturadas através da agência de viagens Provocadora de Viagens, inscrita no Registo Nacional das Agências de Viagens e Turismo (RNAVT) com o n.º 12830.

Esta política explica como tratamos os seus dados pessoais, nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD – Regulamento (UE) 2016/679) e da Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto.

2. Quem trata os seus dados

• Pedidos de informação e de proposta (formulário do site, WhatsApp, Instagram, Facebook e email): equipa Destinos.com.pt – Pedro e Daniela. Responsável: Pedro Rodrigues, NIF 216548519 · Ovar – Portugal · geral@destinos.com.pt · +351 928 416 585.
• Reserva, contrato de viagem, pagamentos e faturação: Provocadora de Viagens, RNAVT 12830 · Rua do Alecrim n.º 9, 8.º esq., 2635-269 Lisboa · apoio@provocadoradeviagens.com · +351 910 079 189.

Para qualquer questão sobre os seus dados pode contactar qualquer um destes endereços; encaminhamos internamente o seu pedido.

3. Que dados recolhemos

• Contacto: nome, email e telefone.
• Dados do pedido: destino, datas, número de pessoas, aeroporto de partida, orçamento e preferências que nos indicar.
• Dados para a reserva (apenas se avançar com a viagem): nome completo dos viajantes tal como consta do documento de identificação, data de nascimento, nacionalidade e dados do documento quando exigidos pela companhia aérea ou pelo destino, e NIF para faturação.
• Mensagens que nos envia por WhatsApp, Instagram, Facebook ou email.
• Dados técnicos mínimos necessários ao funcionamento e à segurança do site (por exemplo, endereço IP nos registos do servidor).

Não pedimos dados sensíveis. Se nos comunicar uma necessidade especial (por exemplo, mobilidade reduzida, alergias ou dieta), usamo-la apenas para a transmitir ao fornecedor do serviço e só com o seu consentimento explícito.

4. Para que usamos os dados e com que fundamento

• Responder ao seu pedido e preparar propostas – diligências pré-contratuais a seu pedido (art. 6.º, n.º 1, al. b) do RGPD).
• Reservar e executar a viagem, incluindo a transmissão dos dados necessários aos fornecedores – execução do contrato (art. 6.º, n.º 1, al. b)).
• Faturação e cumprimento de obrigações legais (fiscais e do regime das viagens organizadas – Decreto-Lei n.º 17/2018) – obrigação legal (art. 6.º, n.º 1, al. c)).
• Envio de promoções e novidades por email ou mensagem – apenas com o seu consentimento (art. 6.º, n.º 1, al. a)), que pode retirar a qualquer momento. A clientes podemos enviar ofertas de serviços semelhantes, com a possibilidade de recusar em cada envio (art. 13.º-A da Lei n.º 41/2004).
• Gestão de reclamações e defesa de direitos – interesse legítimo (art. 6.º, n.º 1, al. f)).

Não fazemos telemarketing nem tomamos decisões automatizadas com efeitos jurídicos sobre si.

5. Com quem partilhamos

• Provocadora de Viagens, para reservar, contratar e faturar a viagem.
• Fornecedores dos serviços que escolher (operadores turísticos, companhias aéreas, hotéis, empresas de transferes, cruzeiros e seguros), apenas na medida necessária.
• Prestadores tecnológicos que nos apoiam (alojamento do site, email e, se subscrever, a plataforma de newsletter), vinculados por contrato e sujeitos ao RGPD.
• Meta (WhatsApp, Instagram, Facebook) quando escolhe falar connosco por esses canais, segundo as políticas de privacidade dessas plataformas.
• ManyChat (ManyChat, Inc.), que gere em nosso nome as respostas automáticas às mensagens e comentários no Instagram: trata o seu nome de utilizador, as mensagens que nos envia e as respostas que der às nossas perguntas, apenas para responder ao seu pedido.
• Autoridades públicas, quando a lei o exija.

Não vendemos nem cedemos os seus dados para fins de marketing de terceiros.

5-A. Testemunhos de clientes

Se nos enviar um testemunho através do site, tratamos o nome, o email, a viagem indicada, o texto e, por segurança, o endereço IP e o navegador usados no envio. O fundamento é o seu consentimento (art. 6.º, n.º 1, al. a) do RGPD), dado na caixa de autorização do formulário. Antes de publicar, confirmamos que a pessoa reservou uma viagem connosco; só publicamos o primeiro nome, a viagem e o texto — o email nunca é publicado. Pode pedir a retirada do seu testemunho a qualquer momento através de geral@destinos.com.pt. Testemunhos não publicados são apagados no prazo de 6 meses.

6. Transferências para fora do Espaço Económico Europeu

Se viajar para fora do EEE, alguns dados têm de ser enviados a fornecedores no destino (hotéis, companhias aéreas, etc.) para executar o contrato (art. 49.º, n.º 1, al. b) do RGPD). Alguns prestadores tecnológicos podem tratar dados fora do EEE ao abrigo de garantias adequadas, como o Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA ou cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.

7. Durante quanto tempo guardamos os dados

• Pedidos que não resultam em reserva: até 2 anos após o último contacto.
• Dados de contratos e faturação: pelo prazo legal de conservação de documentos fiscais (10 anos).
• Promoções e novidades: até retirar o consentimento.
• Testemunhos publicados: até pedir a sua retirada; não publicados: até 6 meses.
• Conversas de resposta automática no Instagram (ManyChat): até 2 anos após o último contacto.

8. Os seus direitos

Pode pedir, a qualquer momento e gratuitamente, o acesso, a retificação, o apagamento, a limitação ou a portabilidade dos seus dados, opor-se ao seu tratamento e retirar o consentimento dado, sem afetar a licitude do tratamento anterior. Basta escrever para geral@destinos.com.pt. Respondemos no prazo máximo de um mês.

Tem ainda o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) – www.cnpd.pt.

9. Segurança

Usamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados contra perda, acesso não autorizado ou divulgação, incluindo ligação cifrada (HTTPS) e acesso restrito à equipa.

10. Menores

Os nossos serviços destinam-se a maiores de 18 anos. Os dados de menores que viajem são fornecidos pelos pais ou representantes legais e usados apenas para a reserva.

11. Cookies

Saiba que cookies usamos na nossa Política de Cookies.

12. Alterações

Podemos atualizar esta política. A data da última atualização está sempre indicada no início desta página.